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Curiosidades


Assunto: Justia da CE definir regras para classificao da incinerao do lixo
País: Europa
Fonte: Warmer Bulletin Enews #37-2002
Data: 10/2002
Enviado por: Kit Strange, Warmer Bulletin
Curiosidade (texto):
Os incineradores de lixo deveriam ser classificados na categoria de disposio de lixo, ao invs de reaproveitamento energtico, disse um advogado-geral ao Tribunal de Justia Europeu. Se o tribunal agir de acordo com essa opinio, as empresas de resduos slidos podem encontrar dificuldades para transportar lixo na Europa com fins de incinerao.



EDIE noticia que o advogado-geral Francis Jacobs externou sua opinio diante do bloqueio de um embarque de lixo pelas autoridades de Luxemburgo. O lixo, que se destinava a um incinerador na Frana, estava sendo disposto e no sendo usado para reaproveitamento energtico, disseram as autoridades, e assim deveria ser enviado para um incinerador em Luxemburgo, de acordo com a lei de proximidade que regulamenta a disposio de lixo.



O embarque foi descrito pela companhia de resduos slidos como sendo parte de um processo de reaproveitamento, mas foi posteriormente classificado novamente pelas autoridades de Luxemburgo como destinado disposio final, com o argumento de que o princpio de um incinerador de lixo era a disposio final dos resduos. A Comisso Europia interveio, pedindo um esclarecimento sobre o poder do incinerador de gerar e recuperar energia.



O caso foi levado ao Tribunal de Justia Europeu, onde Jacobs recomendou a recusa do pedido de esclarecimento da Comisso. O advogado-geral discutiu que a operao de incinerao no deveria ser enquadrada na descrio de reaproveitamento energtico a no ser que seu objetivo seja o uso do lixo principalmente como combustvel, como no caso de incineradores usados em fornos de cimento ou fbricas. A Comisso somente procurava esclarecimentos sobre o potencial energtico do lixo, enquanto Jacobs discutia que a definio de uma operao de reaproveitamento baseada no critrio de uso, e consequentemente do objetivo da operao.



Jacobs reforou sua discusso expressando posteriormente uma opinio diante de um caso alemo relacionado ao embarque de lixo a uma fbrica de cimento. A energia gerada pela incinerao para ser usada no processo de fabricao, onde substituir o combustvel convencional, disse Jacobs. Se o lixo no estivesse disponvel para esta operao, ainda assim a fbrica iria operar, usando outro combustvel. Por outro lado, no caso de Luxemburgo, o incinerador de lixo foi criado com o simples objetivo de lidar com o lixo, e no existiria em outro caso.