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Curiosidades


Assunto: Roteiro para a Participao do Setor Privado na Gesto Compartilhada dos Resduos Slidos Reciclveis
País: Brasil
Fonte: Unilivre
Data: 4/2004
Enviado por: Rodrigo Imbelloni
Curiosidade (texto):
INTRODUO

A mobilizao dos vrios agentes voltados para o objetivo da recuperao econmica e resgate da qualidade de vida de alguns municpios vem promovendo encontros, aproximando agendas e promovendo um debate que anima a sociedade e seus dirigentes a acreditar em mudanas. Mudanas que envolvem entre outros os aspectos relacionados limpeza urbana, coleta de lixo e reciclagem.

Esse momento propcio, ento, estruturao de um mercado de beneficiamento e reciclagem dos materiais provenientes do "lixo urbano", desde que haja vocao local para tal, de maneira a reduzir o ndice de exportao de resduos de municpio a municpo, onde imperativo destacar:

Fonte adequada de fornecimento de matria-prima (embalagens principalmente) em quantidade e qualidade necessrias;

Infra-estrutura necessria s atividades correlatas;

Tecnologia adequada para a produo do reciclado;

Existncia de mercado para absoro do produto.

Para que essa estruturao ocorra, faz-se necessrio um conjunto de aes integradas que vo desde o conhecimento dos resduos gerados na cidade, at a viabilizao dos instrumentos de movimentao desses materiais: acondicionamento, coleta, enfardamento, armazenamento, etc., necessrios aos materiais especficos, para que sejam encaminhados sua destinao final.

Nesse sentido, medidas operacionais devem ser apontadas:

Atendimento das necessidades do sistema j em funcionamento na localidade;

Apontamento de alternativas de trabalhos que devam ser encaminhados para que se possa tratar os resduos, especificamente;

Viabilizao de parcerias entre a Prefeitura Municipal e os setores capazes de incrementar e otimizar os processos j iniciados.

Dessa forma, pode-se abordar os grandes geradores da cidade, ou regio, oferecendo-lhes alternativas de larga escala e no apenas solues limitadas aos bairros e escala residencial. Pode-se, tambm, atender os plos de concentrao de comrcio e pequenos prestadores de servios.

Para a efetivao dos trabalhos indicados faz-se necessrio que se estude no Plano Diretor de Resduos Slidos ou no Plano de Gerenciamento de Limpeza Urbano, caso existam, detalhes sobre os potenciais impactos ambientais das unidades de tratamento de resduos pertinentes s alternativas apresentadas e as viabilidades das tais (8).

Baseando-se em experincias anteriores e num trabalho realizado para uma prefeitura do ABC paulista, a autora, atravs deste texto, prope um roteiro que pode direcionar a participao da iniciativa privada no processo de planejamento e gerenciamento da coleta e destinao dos resduos slidos reciclveis, eliminando a "exportao" dos mesmos e, dessa forma, fortalecer ou criar um mercado interno de reciclagem de materiais.

I. ANLISE DA SITUAO

Para a anlise da situao necessrio definir, claramente, os agentes envolvidos e seus papis, os instrumentos reguladores, os mecanismos de finaciamento para implantao das aes conjuntas e as condies para o exerccio do controle social.

Assim, baseando-se em experincias de programas abrangentes, j implantados em municpios com potencialidades para aes complementares ao mercado de sucatas, pode-se afirmar que as principais etapas que compe um programa de reciclagem de resduos slidos so:

coleta diferenciada;

armazenamento prvio, descentralizado;

central de segregao e beneficiamento;

armazenamento do produto; e,

comercializao.

Algumas indstrias recicladoras no compram os materiais sem que estejam beneficiados e este beneficiamento pode ser implantado na regio focada, a fim de gerar empregos e criar um mercado interno para esses materiais. A unidade que far o beneficiamento poder ser fomentada, atravs de acordo prvio, pela prpria indstria recicladora interessada (1).

Da mesma forma, b