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Curiosidades


Assunto: Concesso dos servios de limpeza urbana: solues integradas
País: Brasil
Fonte: AMDA
Data: 7/2004
Enviado por: Rodrigo Imbelloni
Curiosidade (texto):
fato que o modelo de terceirizao utilizado na rea de limpeza urbana no Brasil est em fase de esgotamento estrutural. Para se chegar a essa constatao, basta avaliarmos o cenrio atual, ou seja, a maior parte dos municpios brasileiros apresenta receitas insuficientes e restries oramentrias que impedem a contratao de todo o ciclo dos servios. Por outro lado, ao optar por um regime de concesso, as administraes pblicas abrem possibilidades para a adoo de solues integradas que contemplam no s coleta simples, mas tambm seletiva e conteinirizada, transporte, tratamento, reciclagem e disposio final.

A descontinuidade, juntamente com o escopo insuficiente dos contratos, so pontos que tm interferido de forma significativa na qualidade da prestao de servios de limpeza. Os prazos de pequena e mdia durao dos contratos, muitas vezes firmados em carter de emergncia por trs a seis meses, fizeram com que a descontinuidade na prestao dos servios e suas indesejveis conseqncias virassem regra. Casos recentes, como o do municpio de So Paulo - que tem enfrentado uma onda sucessiva de contratos emergenciais -, confirmam o desgaste da terceirizao.

Com essa problemtica, tem-se enxergado a concesso dos servios de limpeza urbana com outros olhos no Brasil. Esse formato de contratao dispensa o endividamento da municipalidade com investimentos, principalmente relacionados destinao final dos resduos. Outra vantagem que possibilita a introduo constante de modernas e eficientes tecnologias, graas ao planejamento de oramentos em longo prazo.

importante enfatizar que modelos de concesso devem ser concebidos de forma a garantir a sustentabilidade econmica - financeira do projeto. Isso quer dizer que os concessionrios somente devem assumir riscos que tenham condies de gerenciar, vislumbrando sempre a qualidade contnua dos servios, a responsabilidade social, ambiental e a amortizao dos investimentos iniciais. Para garantir que tudo isso seja realmente executado, desejvel que os municpios criem agncias reguladoras, geridas por membros representativos de diversos segmentos da sociedade.

Autoria: Tito Bianchini