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Assunto: Saneamento no Brasil: h solues possveis
País: Brasil
Fonte: AMDA
Data: 7/2004
Enviado por: Rodrigo Imbelloni
Curiosidade (texto):
As pessoas com mais de 50 anos freqentemente lamentam sobre o fato de que, em sua infncia, os rios eram mais limpos e tinham peixes. Essa afirmativa seria mero saudosismo na base do "antigamente, a vida era melhor" ou seria uma constatao da realidade? A resposta : isso verdade. O que apresentamos, a seguir, pretende mostrar como essa degradao vem ocorrendo no passado recente.

No Brasil, ao final dos anos 50, apenas 40% da populao habitava as cidades. Estas, por sua vez, no eram to grandes como so hoje. Belo Horizonte e sua regio metropolitana - que tm hoje populao de 4,4 milhes de habitantes - possuam apenas cerca de 1,0 milho quela poca. E toda a populao consome gua e naturalmente produz resduos - esgotos e lixo, cada vez mais significativos.

At 1970, os servios de saneamento no tinham planejamento definido. E muito menos disponibilidade de financiamento. Algumas poucas cidades conseguiam verbas, mas ainda assim esbarravam em dificuldades operacionais. Foi quando o Governo Federal instituiu o PLANASA - Plano Nacional de Saneamento -, cujo objetivo era financiar a implantao de servios de gua e esgotos mediante a utilizao de recursos financeiros do FGTS. Em Minas, a Copasa foi instituda para fins de implantao e expanso dos servios de saneamento bsico, e em nvel do Estado. Houve, assim, maior disponibilidade de recursos. Mas o dficit era to grande, que foi necessrio priorizar as demandas, dando-se nfase - de incio - aos servios de gua.

Numa comunidade carente de tais servios, ningum questiona o que tem que ser feito. Em primeiro lugar, o abastecimento de gua - em qualidade e quantidades adequadas. Um bom sistema de abastecimento pode resolver at 85% dos problemas sanitrios de uma comunidade. O que foi sendo construdo, a partir da, em sistemas de esgotos, ficava restrito s suas redes coletoras. Para a populao atendida com gua no havia do que reclamar, pois que "tirando a sujeira do p, o problema est resolvido" - conforme o dito popular.

Com o aumento da quantidade de gua disponvel por habitante e a rede coletora lanando os esgotos diretamente nos cursos de gua, a degradao dos crregos e rios piorou a olhos vistos. E num prazo relativamente curto.

Se para a soluo dos sistemas de gua e esgotos, que contou com boa estrutura de gesto e recursos, se enfrentou tantas dificuldades, para a questo do "lixo" - tambm includo no saneamento bsico das comunidades - a situao foi muito pior. A sua destinao final, na maioria das cidades, tem sido o velho "lixo" - sem qualquer controle sanitrio e ambiental e, em geral, localizado s margens dos cursos de gua.

Deve-se ressaltar que os servios e obras de esgotos so de custo mais elevado - e tecnicamente mais complexos - do que as estaes de tratamento de gua. No primeiro caso, as tubulaes so mais profundas, sofrem danificaes com mais freqncia e as suas estaes de tratamento - as ETEs - so cerca de seis vezes maiores em rea fsica construda. Servios e obras de esgotos demandam, portanto, investimentos e tarifas maiores que as de gua. Na Europa, os custos da prestao desses servios so de 1,5 a 3,0 vezes superiores aos de gua.

A nossa populao no geral - evidentemente, por desconhecer esse fato - ainda apresenta alguma resistncia em aderir aos sistemas de esgotos pblicos, devido ao valor da fatura da prestao de tais servios. Exemplo disso o que aconteceu em Lagoa Santa. A Copasa construiu ali, h cerca de quatro anos, um moderno e completo sistema de esgotos, inclusive com interceptores na lagoa e estao de tratamento. Isso serviria para enquadrar aquela cidade em melhores indicadores de IDH - ndice de Desenvolvimento Humano, tendo em vista as infra-estruturas existentes no s para esgotos como para gua. E at hoje, somente 40% da sua populao aderiu aos servios de esgotos.