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Curiosidades


Assunto: Como descartar corretamente resduos farmacticos
País: Brasil
Fonte: ECOTERRA
Data: 12/2004
Enviado por: Rodrigo Imbelloni
Curiosidade (texto):
"Milhes de embalagens de medicamentos rotulados como AMOSTRA GRATIS so entregues em consultrios mdicos, nos postos de sade, nos hospitais, nos ambulatrios, nos postos de atendimento de bairros, nas maternidades e nas clnicas particulares. Quando a validade destes produtos qumicos perigosos vence, qual o destino correto ? "



Os medicamentos qumicos, so substncias que ao serem afastadas, provocam alteraes no meio ambiente. Todos os medicamentos ao terem a data de vencimento atingida, devem ser retirados da comercializao e uso. Neste momento o gerador desse resduo dever estar bem informado para proceder dentro dos regulamentos oficiais, impedindo que sejam utilizados ou que cheguem ao ambiente com potencial de poluio.

Os resduos farmacuticos e da industria farmacutica, bem como os produtos vencidos e considerados passivos ambientais, devem ser encaminhados para centrais de tratamento e desativao. A classificao correta dos mesmos realizada pela norma ABNT 10.004. A anlise dos medicamentos em laboratrio acreditado pelo INMETRO, permite classific-los como perigosos, no-inertes e inertes.

Os resduos perigosos - classe I e os no-inertes - classe II - s podero ter um destino: Central de tratamento licenciada para receb-los. Um protocolo dever ser firmado entre os geradores e o receptor, passando por um transportador licenciado para fazer a coleta em segurana ambiental, identificando volumes, quantidades, tipos, classes de resduos entregues, embalagens e outros informes necessrios.

O receptor que vai tratar, reciclar ou neutralizar os resduos, co-responsvel pela guarda por tempo indefinido, emite certificado de recebimento e transporte, identificando o responsvel tcnico pelos procedimentos previstos na resoluo Conama 313 e outras similares.

As entidades filantrpicas que recebem medicamentos por doao, devem ter o cuidado em no assumir a responsabilidade criminal, penal e administrativa - Lei 9.605 - e para tanto devero ser assessoradas juridicamente evitando condenaes por crime ambiental.

No Brasil - o terceiro setor - tem sido o endereo preferido desse lixo farmacutico, que inadvertidamente, o recebe como "doao" e se relaciona perigosamente com o mesmo de forma inocente. Em caso de procedimentos incorretos, identificando-se no-conformidades legais com danos ao meio ambiente ou sanitrio, podero essas ONGs ser dolorosamente penalizadas, com extenso aos seus voluntrios que operaram tais resduos perigosos e no inertes em condies inseguras.

Este artigo tem como principal objetivo alertar e socorre o terceiro setor, para que observe rigorosamente os procedimentos relacionados ao contato dos manipuladores e o descarte desses medicamentos vencidos, para no sofrer com os rigores da legislao ambiental e sanitria. A manipulao por voluntrios no treinados e no avisados, pode acarretar inmeros problemas e causar danos sade dos mesmo. imperioso que os mdicos que encaminham esses medicamentos para o filantropismo, que oriente eticamente os receptores.





Gert Roland Fischer - Eng. Agrnomo - Ministra cursos no Brasil sobre Resduos perigosos e no inertes. cursosgestao@terra.com.br