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Assunto: RESDUOS SLIDOS NA RMSP
País: Brasil
Fonte: LUME - Laboratrio de Urbanismo da Metrpole
Data: 7/2007
Enviado por: Rodrigo Imbelloni
Curiosidade (texto):
A situao da disposio final do lixo coletado pelo municpio de So Paulo assumiu um padro mnimo de controle na dcada de 1970, atravs da adoo dos aterros sanitrios, porm o mesmo no ocorreu em relao aos resduos coletados pelas prefeituras dos demais municpios da RMSP onde se constatam problemas significativos com relao disposio de resduos slidos, seja em funo dos altos custos envolvidos na operao, seja em funo das restries legais para a disposio, incidentes sobre os municpios localizados em rea de proteo aos mananciais. Dados relativos ao ano de 1995 apontam que, excluindo o municpio de So Paulo, apenas 38% do lixo coletado na Regio Metropolitana de So Paulo tiveram como destino os aterros sanitrios, 5,3% usinas de compostagem e 1,4% reciclagem (Oliveira, 1995, apud: Ancona, 2002). Segundo Oliveira, havia em 1995 cerca de 25 lixes em atividade na Regio, sendo 9 em reas de proteo aos mananciais.
A Lei Estadual n 997/76 instituiu o Sistema de Preveno e Controle da Poluio do Meio Ambiente, proibindo o lanamento de poluentes no ar, nas guas e no solo a partir de limites considerados nocivos sade e ao meio ambiente. No mesmo ano, o Decreto Estadual n 8.468/76 determinou o controle mais efetivo da disposio final de resduos lquidos e slidos, incumbindo a CETESB pela fiscalizao da operao dos aterros sanitrios, incineradores e usinas de compostagem.
A unidade utilizada para a anlise e controle das condies de deposio de resduos slidos no Estado de So Paulo a Unidade de Gerenciamento dos Recursos Hdricos - UGRH. A UGRH da Bacia do Alto Tiet tem uma gerao diria de lixo de 11.212 toneladas, representando a maior gerao de lixo per capita no Estado de So Paulo - 0,66 kg/hab./dia
Atualmente o municpio de So Paulo produz 16 mil toneladas de resduos por dia, 94% so recebidos pelos aterros Bandeirantes e So Joo. A situao da destinao de resduos slidos no municpio de So Paulo se torna mais grave em funo da escassez de reas para a construo de novos aterros. H restries legais para a disposio de resduos nas zonas norte e sul, ligadas Legislao de Proteo aos Mananciais e a leste h poucos terrenos disponveis. Ao mesmo tempo em que a Secretaria de Servios e Obras estuda novas possibilidades para a disposio de resduos dentro do permetro do municpio, no est descartada a possibilidade de adequao de novas reas externas ao limites da capital.

SO PAULO (Estado), CETESB (Companhia de Tecnologia em Saneamento Ambiental). Inventrio Anual de Resduos Slidos Domiciliares - relatrio sntese. So Paulo: Cetesb, 1999.
SO PAULO (Estado), CETESB (Companhia de Tecnologia em Saneamento Ambiental). Inventrio Anual de Resduos Slidos Domiciliares - relatrio sntese. So Paulo: Cetesb, 2000.
ANCONA, Ana Lcia. "Direito ambiental, direito de de quem? Polticas pblicas do meio ambiente na metrpole paulista". Tese de doutorado apresentada Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de So Paulo (FAUUSP). So Paulo, 2002.
SO PAULO (Cidade), PRODAM (Companhia de Processamento de Dados do Municpio de So Paulo). Coleta de lixo chega a 12 mil toneladas dia. So Paulo, PRODAM, 2002 (consulta feita internet em maro de 2002 - www.prodam.sp.gov.br).
INSTITUTO PLIS (Estudos, Assessoria e Formao em Polticas Setoriais). Plataforma Lixo e Cidadania para So Paulo. So Paulo: Instituto Polis, s.d. (consulta feita internet em maro de 2002 - www.polis.org.br/lixoecidadania/problema.html)
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