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Curiosidades


Assunto: Brasil adota nova norma para descarte e reciclagem de eletroeletrnicos
País: Brasil
Fonte: Planalto
Data: 9/2013
Enviado por: Rodrigo Imbelloni
URL: http://www2.planalto.gov.br/imprensa/noticias-de-governo/brasil-adota-nova-norma-para-descarte-e-reciclagem-de-eletroeletronicos
Curiosidade (texto):
30/04/2013 s 17h41 O Brasil adotou uma nova norma para garantir que os produtos eletrnicos descartados pelos consumidores sejam recolhidos e, de acordo com o caso, reciclados ou reutilizados, um processo hoje conhecido como logstica reversa. A regra estabelece requisitos para proteo ao meio ambiente e para o controle dos riscos de segurana e sade no trabalho na atividade de manufatura reversa de resduos eletroeletrnicos, incluindo o manejo e as responsabilidades com relao a substncias perigosas. A norma foi publicada neste ms de abril, pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), com o nome de Resduos de equipamentos eletroeletrnicos-Requisitos para atividade de manufatura reversa - ABNT NBR 16156:2013. Trata-se de um grande passo para assegurar a qualidade dos processos, sem causar danos aos trabalhadores, garantindo a segurana dos dados e a propriedade intelectual dos equipamentos diz o coordenador do grupo de logstica reversa de eletroeletrnicos e diretor de Competitividade Industrial do Ministrio de Desenvolvimento, Ind~ustria e Comrcio Exterior (MDIC), Alexandre Comin. O trabalho entre governo e indstria, para definir os novos parmetros, comeou a partir da promulgao da Lei que criou Poltica Nacional de Resduos Slidos, em 2010. Alm da publicao da norma tcnica da ABNT, o governo federal vem atuando em outras frentes para a implantao da Poltica Nacional de Resduos Slidos, como o lanamento do Edital de Chamamento de propostas para o Acordo Setorial de Logstica Reversa, a ser firmado com os fabricantes, e o Grupo de Trabalho que estuda a elaborao de incentivos financeiros e tributrios para a atividade de reciclagem dos resduos de eletroeletrnicos. Processo de Regulamentao da Poltica Nacional de Resduos Slidos O Decreto n 7.404/2010, que regulamentou a Poltica Nacional de Resduos Slidos disciplinou a gesto e o gerenciamento dos resduos slidos no pas, sendo o sistema de logstica reversa o principal destaque. A partir da, foram criados cinco grupos temticos de discusso a respeito do descarte de resduos: para remdios, embalagens, leos e lubrificantes, lmpadas e eletroeletrnicos. Este ltimo foi institudo em 2011 e coordenado pelo MDIC. A cadeia produtiva de produtos e equipamentos eletroeletrnicos composta por: Linha Marrom - televisor tubo/monitor, televisor plasma/LCD/monitor, DVD/VHS, produtos de udio; Linha Verde - desktops, notebooks, impressoras, aparelhos celulares; Linha Branca - geladeiras, refrigeradores e congeladores, foges, lava-roupas, ar-condicionado; e Linha Azul batedeiras, liquidificadores, ferros eltricos e furadeiras. Fonte: Portal Planalto