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Curiosidades


Assunto: Transporte desafia a reciclagem de eletroeletrnicos
País: Brasil
Fonte: Pgina 22
Data: 9/2013
Enviado por: Rodrigo Imbelloni
URL: http://www.pagina22.com.br/index.php/2013/04/transporte-desafia-a-reciclagem-de-eletroeletronicos/
Curiosidade (texto):
Entrevista com Alexandre Comin, diretor de competitividade industrial do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior O maior desafio para implantar a logstica reversa de eletroeletrnicos no Brasil ser o transporte, avalia Alexandre Comin, diretor de competitividade industrial do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MDIC). Coordenador do grupo tcnico de logstica reversa de eletroeletrnicos, Comin detalha nesta entrevista a PGINA22 as principais diretrizes que nortearo o acordo setorial que regular o sistema, previsto para entrar em vigor at o incio de 2014. Propostas de acordo sero entregues ao governo at junho pela indstria de eletroeletrnicos. Quais diretrizes devero ser contempladas pelo acordo setorial dos eletroeletrnicos? Destacaria duas diretrizes do edital (de chamamento para a elaborao do acordo setorial para a implantao da logstica reversa de produtos eletroeletrnicos e seus componentes, publicado em fevereiro e disponvel no link). Uma prev que cinco anos aps a assinatura do acordo, provavelmente em 2018, a logstica reversa abarque um volume em peso equivalente a 17% de tudo o que foi vendido no mercado interno em 2012. Segundo a anlise de viabilidade tcnica e econmica da logstica reversa de eletroeletrnicos, esses cinco anos so o tempo mdio entre o produto entrar e sair do mercado. Componentes nobres, como ouro e prata, podem atrair maior interesse das recicladoras e superar a meta de 17%, enquanto a reciclagem de itens de menor valor pode ficar abaixo da meta. Isso seria um problema para o sistema? No h problema. Poder ser feita a diviso entre os produtos, desde que a soma final permanea em 17%. Essa meta de 17% ser ampliada progressivamente? Essa meta para 2018. E at mesmo o setor privado dever propor metas intermedirias de carter indicativo para acompanharmos a evoluo do sistema. De qualquer maneira, a poltica de logstica reversa prev revises peridicas das metas luz do que estiver acontecendo. Se percebermos que a meta ficou muito fcil, podemos aument-la no meio do caminho. Qual o outro destaque do edital? O incio da logstica a recepo do produto, a interessa ter um grande nmero de postos de recebimento para que o consumidor no se desloque muito. At 2018, a logstica dever estar implantada nas cidades com mais de 80 mil habitantes. E prev-se, nessas cidades, que haja pelo menos um ponto de coleta para cada grupo de 25 mil habitantes. Outra ideia que os fabricantes e importadores sejam responsveis por garantir a implantao desses postos de coleta juntamente com o comrcio e os distribuidores. Em uma cidade como So Paulo, haveria 400 postos de coleta, aproximadamente. Quais so os maiores desafios para implementar a logstica reversa de eletroeletrnicos? A rea mais crtica ser o transporte. Em uma cidade enorme como So Paulo, o transporte de resduos entre os postos de coleta e as recicladoras percorrer distncias relativamente curtas. Quando se comea a olhar para os estados distantes e as cidades mdias que esto longe dos grandes centros, o custo mdio do transporte aumenta por causa das distncias. Ser necessrio ampliar o parque nacional de recicladoras? Identificamos 3.000 empresas recicladoras no Brasil todo, mas teremos de aumentar esse nmero. o caso dos metais, que podem ser reciclados em qualquer cidade de mdio porte. Ainda assim, teremos de ampliar o nmero dessas processadoras. E o valor que elas movimentam? Isso no conseguimos levantar, um setor muito pouco organizado. O grupo de eletroeletrnicos tem uma proposta para solucionar o problema da diversidade de legislaes estaduais sobre o transporte de resduos? Estamos tentando mapear os problemas acarretados pela dessintonia nas leis que regulam o assunto nos estados. Sabemos que eles existem, mas no temos noo precisa de como eles afetam os reciclveis. O que o governo poderia fazer para diminuir a carga tributria incidente na logstica reversa? O MDIC pilota o GT que est estudando a questo tributria mais de perto, Hoje a logstica muito cara, mas podemos reduzir seus custos simplificando a legislao existente e aliviando a carga de tributos. Tambm estamos tentando entender por que o crdito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisio de resduos slidos no ganhou o volume que espervamos. Vamos propor mudanas na legislao que tornem a medida mais til para estimular a reciclagem. (O Decreto n 7.619, de 21 de novembro de 2011, regulamentou o incentivo, que concede o crdito total do IPI devido a uma empresa que compra material reciclado). O estudo de viabilidade tcnica e econmica sobre a logstica reversa de eletroeletrnicos levou em conta a experincia de pases mais avanados na implementao do mecanismo? O estudo de viabilidade tcnica e econmica o melhor j feito no Brasil sobre reciclagem e uma modelagem do que seria uma logstica reversa para resduos de equipamentos eletroeletrnicos. Ele sugere algumas alternativas para o sistema sob uma viso muito pautada pelas experincias internacionais, particularmente os casos da Europa e do Japo, no sentido de criar um sistema no Brasil que se beneficie do aprendizado das experincias anteriores. Houve, tambm, muitas conversas com representantes da indstria e da sociedade civil para definir as diretrizes da logstica para os eletroeletrnicos. Como se deu esse processo? Alm do estudo, fizemos discusses durante um ano com os principais interessados no setor, conversando com fabricantes e importadores, distribuidores e varejistas, que so os atores obrigatrios da logstica reversa. Mas, tambm, com alguns atores que se incorporaram voluntariamente ao processo cooperativas de catadores, pessoal de centros que fazem a recuperao de equipamentos de informtica para distribuio na comunidade e o pessoal da indstria de reciclagem. Em maior medida que os outros grupos, nosso grupo de trabalho acolheu a participao do setor de reciclagem, que um setor importante no Brasil, mas ainda com pouca visibilidade, no to organizado nacionalmente como a indstria e o comrcio. Tambm contamos com a participao dos estados e municpios e de vrios ministrios, como o da Fazenda, o do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MDIC), o da Cincia, Tecnologia e Inovao (MCTI) e o do Meio Ambiente (MMA), que nosso grande apoio. A partir dessas discusses e das concluses do estudo, publicamos no dia 13 de fevereiro um edital que estipula um perodo de 120 dias, at a primeira quinzena de junho para que os atores identificados pela lei 12.305, de agosto de 2010 (que instituiu a Poltica Nacional de Resduos Slidos) como membros da logstica reversa fabricantes, importadores, distribuidores e varejistas apresentem propostas de acordo setorial para a implementao do sistema. E o consumidor? O papel deles devolver os resduos eletroeletrnicos previamente selecionados em locais adequados. Mas precisam descartar corretamente, embora no haja custo para o procedimento. Devido a seu porte, alguns produtos no tm como o cidado mdio fazer o destino Dessa forma, o estudo defende com clareza dividir os resduos em duas famlias: resduos pequenos que o consumidor tm condio de devolver no ponto de coleta, como o telefone celular, e equipamentos de grande porte, basicamente a linha branca (geladeira, freezer, lavadora e lava-louas). E tem uma zona cinzenta sobre o que pequeno e grande porte, onde esto produtos como microondas, televisores e aparelhos de som Hoje h televisores que so muito grandes. A sugesto do estudo que o consumidor leve os de pequeno porte e os de grande porte sejam coletados na casa dele. E os da zona cinzenta? A fronteira ter que ser definida mais adiante. possvel imaginar a criao de um mercado de logstica reversa similar ao de carbono como instrumento que facilite o cumprimento das obrigaes da PNRS pelas empresas? Tambm possvel, embora no tenhamos visto isso na experincia internacional, que menos fluda, no atingiu esse grau de fungibilidade que o mercado de carbono alcanou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo de Kyoto (MDL) e similares so mecanismos de grande fungibilidade (que significa a troca de uma coisa pela outra; os crditos de carbono do MDL, por exemplo, podem ser usados pela indstria no lugar das licenas de emisso mais caras para o cumprimento das metas de corte nas emisses de gases-estufa da Europa). Os resduos no se consolidaram como commodities no mercado internacional? No a experincia de nenhum pas para ser franco. Como eles fazem? H mais de uma soluo. Uma delas exigir do fabricante que recolha algum percentual do que ele vendeu. Em alguns casos, como no Japo, o percentural maior que os 17% estabelecidos pelo nosso edital. H medidas em anlise para atrair investimentos em recicladoras de resduos hoje exportados? Imaginamos, por exemplo, que deixaremos de exportar placas de circuito impresso descartadas se conseguirmos fazer sua reciclagem. Elas so o top do negcio dos sistemas de logstica reversa. A placa de circuito impresso a forma predominante de montagem de componentes eletrnicos as placas verdes que tm no computador, at em mquina de lavar e no automvel. Atualmente, reciclam-se no Brasil vrias coisas, metal, plstico, at o vidro em certa medida voc recicla. Mas exportarmos a placa porque no temos condies de recicl-la, e dentro da placa tem ouro, prata, platina, metais de alto valor agregado. Poucas empresas no mundo tm tecnologia para processar a placa, que uma tecnologia complexa para separar esses materiais. Um grande esforo que o MDIC est fazendo em parceria com outros ministrios, particularmente o MCTI, o de atrair uma planta especializada nesse processamento para o Pas. Para muitas coisas importantes teremos poucas plantas de reciclagem. Para geladeira, atualmente temos uma que faz a reciclagem correta. Ela fica em Cabreva (a 80 km da capital paulista). No teremos uma em cada estado, no sero muitas. A falta de estatsticas sobre resduos prejudica a gesto da PNRS. O Pas aprimorar suas bases de dados sobre o assunto medida que os acordos setoriais de logstica reversa sarem do papel? Onde tem estatstica econmica, existe legalizao, formalizao, porque a o IBGE consegue medir as coisas que tm nota fiscal. O Ministrio do Trabalho, por exemplo, consegue medir onde tem emprego das pessoas que tm carteira de trabalho. Como um dos grandes objetivos da PNRS legalizar, formalizar as atividades de reciclagem que em alguma medida so informais, necessariamente vamos melhorar muito a qualidade de nossas estatsticas. Como o item transporte um ponto crtico, vocs esto conversando com o Ministrio do Transporte no sentido de sintonizar polticas de ferrovia, hidrovia e reduzir o custo Brasil tambm para a reciclagem?. Estamos fazendo algo paralelo a isso. O transporte de resduos no envolve um desafio muito grande, a gente pretende que eles no sejam considerados resduos perigosos. Os eletroeletrnicos no podem ficar no tempo, correm risco de deteriorar e vazar. Precisam ficar guardados num galpo fechado, abrigados da chuva e do sol, transportado em um caminho fechado, caminho ba, esse o entendimento predominante, a Cetesb reconheceu isso recentemente, queremos que isso seja reconhecido tambm no plano nacional.