Legislação

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Encontrado(s) 14 itens sobre Constituição Estadual

Clique para acessarNmero: 22 Alagoas

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabelece as diretrizes bsicas da poltica ambiental do Estado de Alagoas
Link: http://www.tj.al.gov.br/organizacao/ConstituicaodeAlagoasemPDF.pdf

Clique para acessarNmero: Acre

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabelece as diretrizes bsicas da poltica de meio ambiente do Estado do Acre
Link: http://www.ac.gov.br/legislacao/constituicao/index.html

Clique para acessarNmero: Amazonas

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabelece as diretrizes bsicas da poltica ambiental do Estado do Amazonas
Link: http://www.pge.am.gov.br/dsv/download/img_download/20070201123649CONSTITUICAO%20DO%

Clique para acessarNmero: Bahia

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabelece as diretrizes bsicas da poltica ambiental do Estado da Bahia
Link: http://www.smec.salvador.ba.gov.br/site/documentos/espaco-virtual/espaco-

Clique para acessarNmero: Ceara

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabelece as diretrizes bsicas da poltica ambiental do Estado do Cear
Link: http://www.ceara.gov.br/ceara/simbolos-oficiais/constituicaoestadual-56.pdf

Clique para acessarNmero: Espirito Santo

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabelece as diretrizes bsicas da poltica ambiental do Estado do Esprito Santo
Link: http://www.al.es.gov.br/images/capa_portal.gif

Clique para acessarNmero: Goias

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabelece as diretrizes bsicas da poltica ambiental do Estado de Gois
Link: http://www.assembleia.go.gov.br/?p=constituicao_do_estado_de_goias

Clique para acessarNmero: Maranho

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabelece as diretrizes bsicas da poltica ambiental do Maranho
Link: http://www.cge.ma.gov.br/pagina.php?IdPagina=2315

Clique para acessarNmero: Mato Grosso

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabelece as diretrizes bsicas da poltica ambiental do Mato Grosso
Link: http://www.mt.gov.br/wps/portal?cat=Direito%2C+Justi%C3%A7a+e+Legisla%C3%A7%C3%A3o&cat1=com.ibm.workplace.wcm.api.WCM_Category%2FEstadual%2Fdc7d444965508e4&con=com.ibm.workplace.wcm.api.WCM_Content%2FConstitui%C3%A7%C3%A3o+do+Estado+de+Mato+Grosso.%2Fe58d2d43904f1b5&showForm=no&siteArea=In%C3%ADcio&WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/e-MatoGrosso/Estado/Informa%C3%A7%C3%B5es/Constitui%C3%A7%C3%A3o+do+Estado+de+Mato+Grosso.

Clique para acessarNmero: Mato Grosso do Sul

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabelece as diretrizes bsicas da poltica ambiental do Estado do Mato Grosso do Sul
Link: http://www.ms.gov.br/controle/ShowFile.php?id=26025

Clique para acessarNmero: Minas Gerais

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabelece as diretrizes bsicas da poltica ambiental do Estado de Minas Gerais
Link: http://www.almg.gov.br/downloads/ConstituicaoEstadual.pdf

Clique para acessarNmero: Rio de Janeiro

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabelece as diretrizes bsicas da poltica ambiental do Estado do Rio de Janeiro
Link: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constest.nsf/PageConsEst?OpenPage

Clique para acessarNmero: Rondonia

Assunto: Meio Ambiente - Rondnia
Ementa: Estabelece as diretrizes bsicas da poltica ambiental do Estado de Rondnia
Link: http://www.camara.gov.br/internet/interacao/constituicoes/constituicao_rondonia.pdf

Clique para acessarNmero: Santa Catarina

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabele as diretrizes bsicas da poltica ambiental do Estado de Santa Catarina
Link: http://www.sc.gov.br/conteudo/governo/paginas/constituicao.htm