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Encontrado(s) 10 itens sobre Medida Provisória

Clique para acessarNmero: 1.949-31 de 14/12/2000

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Medida Provisria 1.949-31 de 14/12/2000 Acrescenta dispositivo Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
Link: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/MPV/1949-31.htm

Clique para acessarNmero: 2.073-35 de 22/03/2001

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Acrescenta dispositivo Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Reeditada pela MPv n 2.073-36, de2001)
Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2001/2073-35.htm

Clique para acessarNmero: 2.073-36

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Acrescenta dispositivo Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Reeditada pela MPv n 2.073-37, de2001)
Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2001/2073-36.htm

Clique para acessarNmero: 2.073-37

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Acrescenta dispositivo Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Reeditada pela MPv n 2.073-38, de2001)
Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2001/2073-37.htm

Clique para acessarNmero: 2.073-38

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Acrescenta dispositivo Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Reeditada e revogada pela MPv n 2.163-39, de2001)
Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2001/2073-38.htm

Clique para acessarNmero: 2.163-39

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Acrescenta dispositivo Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Reeditada pela MPv n 2.163-40, de2001)
Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2001/2163-39.htm

Clique para acessarNmero: 2.163-39, de 28/6/2001

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Medida Provisria No 2.163-39, de 28/6/2001 Acrescenta dispositivo Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente

Clique para acessarNmero: 2.163-40

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Acrescenta dispositivo Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Reeditada pela MPv n 2.163-41, de2001)
Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2001/2163-40.htm

Clique para acessarNmero: 2.163-41

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Acrescenta dispositivo Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/2163-41.htm

Clique para acessarNmero: MEDIDA PROVISRIA N 476, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Assunto: Concesso de crdito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisio de resduos slidos
Ementa: Dispe sobre a concesso de crdito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisio de resduos slidos por estabelecimento industrial para utilizao como matrias-primas ou produtos intermedirios na fabricao de seus produtos, e d outras providncias.
Link: http://