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Encontrado(s) 10 itens sobre Deliberação

Clique para acessarNmero: 000

Assunto: Mercury, Mercrio
Ementa: North American Regional Action Plan (NARAP) on Mercury - Phase II

Clique para acessarNmero: 14.630 RO/991, de 3/8/1992

Assunto: Reglamento para el manejo de los desechos slidos
Ementa: Reglamento para el manejo de los desechos slidos Acuerdo Ministerial no. 14.630 RO/991, de 3/8/1992, de Ecuador El presente Reglamento tiene por objeto regular los servicios de almacenamiento barrido, recoleccin, transporte, disposicin final y dems aspectos relacionados con los desechos slidos cualquiera sea la actividad o fuente de generacin de conformidad con las disposiciones del Cdigo de la Salud, de la Ley de Prevencin y Control de la Contaminacin Ambiental, del Cdigo de Polica Martima y la Ley de Rgimen Municipal

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Assunto: Licenciamento para Usinas de Compostagem e Reciclagem no Estado do Rio de Janeiro
Ementa: IT-1.318 - R.0 - INSTRUO TCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENAS PARA USINAS DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM Aprovada pela Deliberao CECA n 3.324 de 22/11/94--Define a documentao que dever ser apresentada FEEMA, por ocasio dos requerimentos para Licena Prvia- LP, Licena de Instalao- LI e Licena de Operao- LO para usinas de Compostagem e Reciclagem de resduos slidos urbanos, como parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras- SLAP

Clique para acessarNmero: 3.995

Ementa: DELIBERAO CECA/CN N 3.995, DE 08 DE MAIO DE 2001 Revoga a Deliberao CECA n 461/84 que aprovou a IT-1303.R-0 - INSTRUO TCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENAS PARA ATERROS SANITRIOS

Clique para acessarNmero: COPAM 011-86

Assunto: Poluio
Ementa: Deliberao 011-86 Estabelece normas e padres para emisses de poluentes na atmosfera e d outras providncias

Clique para acessarNmero: COPAM 07-81

Assunto: Resduos Slidos
Ementa: Deliberao 07-81 Fixa normas para a disposio de resduos slidos no Estado de Minas Gerais

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Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Dispe sobre o co-processamento de resduos em fornos de clnquer

Clique para acessarNmero: Deliberao COPAM 11-86

Assunto: Poluio
Ementa: Decreto 11-86 Estabelece normas e padres para emisses de poluentes na atmosfera e d outras providncias

Clique para acessarNmero: Deliberao COPAM 12-94

Assunto: Meio ambiente
Ementa: Decreto 12-94 Dispe sobre a convocao e realizao de audincias pblicas

Clique para acessarNmero: Deliberao Normativa COPAM n 97, de 12 de Abril de 2006

Assunto: Disposio final adequada dos resduos dos estabelecimentos dos servios de sade no Estado de Minas Gerais
Ementa: Estabelece diretrizes para a disposio final adequada dos resduos dos estabelecimentos dos servios de sade no Estado de Minas Gerais e d outras providncias
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