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Encontrado(s) 8 itens sobre Portaria

Clique para acessarNmero: 136, de 28/2/2002

Assunto: Agrotxicos
Ementa: Constituir Grupo de Trabalho para desenvolver Sistema Integrado de Informao em Agrotxicos

Clique para acessarNmero: 25

Assunto: Equipamento de Proteo Individual - EPI
Ementa: Altera a Norma Regulamentadora que trata de Equipamento de Proteo Individual - NR6 e d outras providncias

Clique para acessarNmero: 29-b/98 de 15-01-1998

Assunto: Embalagens
Ementa: Portaria n. 29-b/98 de 15-01-1998 Estabelece as regras de funcionamento dos sistemas de consignao aplicveis s embalagens reutilizveis e s embalagens no reutilizveis, bem como as do sistema integrado aplicvel ap nas s embalagens no reutilizveis, regras a que devem obedecer os operadores econmicos responsveis pela gesto das embalagens e resduos de embalagens, nos termos previstos nos artigos 5. e 9. do Decreto-Lei n. 366-A/97, de 20 de Dezembro

Clique para acessarNmero: 53

Assunto: Resduos Slidos
Ementa: Portaria 53 Determina que os projetos especficos de tratamento e disposio final de resduos slidos, bem com a fiscalizao da sua implantao, operao e manuteno, ficam sujeitoa aprovao do rgo estadual de controle de poluio e preservao ambiental

Clique para acessarNmero: 94, de 4/03/2002

Assunto: Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amaznia Legal
Ementa: Instituir, no mbito da Unio, o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amaznia Legal

Clique para acessarNmero: CAT-17

Assunto: Pilhas e baterias
Ementa: Dispe sobre a coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composies cdmio, mercrio e seus compostos, entregues por seus respectivos usurios (consumidores finais) aos postos de arrecadao e sua remoo ao fabricante ou importador

Clique para acessarNmero: PORTARIA INTERMINISTERIAL N 274, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Assunto: Disciplina a recuperao energtica dos resduos slidos urbanos
Ementa: Disciplina a recuperao energtica dos resduos slidos urbanos referida no 1 do art. 9 da Lei n 12.305, de 2010 e no art. 37 do Decreto n 7.404, de 2010.
Link: http://

Clique para acessarNmero: PORTARIA N 1.141/GM5, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1987

Assunto: Perigo Avirio
Ementa: Dispe sobre Zonas de Proteo e Aprova o Plano Bsico de Zona de Proteo de Aerdromos, o Plano Bsico de Zoneamento de Rudo, o Plano Bsico de Zona de Proteo de Helipontos e o Plano de Zona de Proteo de Auxlios Navegao Area e d outras providncias.
Link: http://