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Encontrado(s) 14 itens sobre Projeto de Lei

Assunto: Taxa de coleta de lixo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.989, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1973 - CDIGO TRIBUTRIO DO MUNICPIO DE BLUMENAU - RELATIVOS TAXA DE COLETA DE LIXO E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Assunto: Poltica Naciona de Resduos Slidos - Relatrio Preliminar
Ementa: Estabelece diretrizes e normas para o gerenciamento dos diferentes tipos de resduos slidos
Link: http://www.pick-upau.com.br/mundo/florestal/relatorio.htm

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Assunto: Resduos da Construo Civil
Ementa: Estabelece as diretrizes para a implementao, pelos Estados, pelos Municpios e pelo Distrito Federal, do Programa de Gerenciamento de Resduos da Construo Civil ( PGRCC ) com o objetivo de estabelecer os procedimentos necessrios sua reciclagem/aproveitamento e sua destinao

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Assunto: Poltica Municipal de Resduos Slidos de So Paulo
Ementa: Esta Lei institui a Poltica Municipal de Resduos Slidos e define diretrizes e normas que visam preveno da poluio para proteo e recuperao da qualidade do meio ambiente e da sade pblica, atravs da gesto democrtica e sustentvel dos resduos slidos no Municpio de So Paulo

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Assunto: Reforma Tributria
Ementa: Sugestes apresentadas pelo Ministrio do Meio Ambiente ao Relator da Reforma Tributria visando tornar os servios de manejo de resduos slidos econmico e financeiramente viveis atravs da criao de mecanismos de cobrana de taxas e/ou tarifas que cubram os custos correspondentes

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Assunto: Resduos de Unidades de Sade
Ementa: Projeto de Lei 203 Dispe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinao final dos resduos de servio de sade

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Assunto: Reciclagem
Ementa: Projeto de lei 346 Dispe sobre a utilizao de embalagens confeccionadas com material plstico reciclado e d outras providncias

Clique para acessarNmero: 4137/2004

Assunto: Biosslidos
Ementa: Estabelece normas gerais para utilizao e disposio de biosslidos gerados por estaes de tratamento de esgotos e de lixo, e d outras providncias
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Clique para acessarNmero: 60/2001

Assunto: Gesto Integrada
Ementa: Dispe sobre a Gesto do Sistema de Limpeza Urbana no Municpio do Rio de Janeiro

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Assunto: Poltica Estadual de Gesto de Resduos
Ementa: Substitutivo no. 1 ao projeto de Lei no. 760, de 1.999, que institui a Poltica Estadual de Gesto de Resduos Antrpicos do Estado de So Paulo

Clique para acessarNmero: MSG 147 / 2001

Assunto: Saneamento Bsico
Ementa: Projeto de Lei MSG 147/2001 Institui diretrizes nacionais para o saneamento bsico e d outras providncias

Clique para acessarNmero: PL 281/2003

Assunto: POLTICA ESTADUAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS - SO PAULO
Ementa: Dispe sobre a Poltica Estadual de Resduos Slidos do Estado de So Paulo e d providncias

Clique para acessarNmero: Projeto de Lei 5296/2005

Assunto: Poltica Nacional de Saneamento Ambiental
Ementa: Institui as diretrizes da poltica nacional de saneamento ambiental
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Clique para acessarNmero: PROJETO DE LEI DO SENADO no. 494 de 2009

Assunto: Gerao de energia eltrica dos aterros sanitrios
Ementa: Dispe sobre a utilizao do potencial de gerao de energia eltrica dos aterros sanitrios pelos municpios com mais de 200 mil habitantes.
Link: http://