Legislação

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Encontrado(s) 8 itens sobre Regulamento

Assunto: Residuos Peligrosos
Ementa: Reglamento de la ley general del equilibrio ecolgico y la proteccin al ambiente en materia de residuos peligrosos
Link: http://www.semarnat.gob.mx/marco_juridico/reglamentos/residuo.shtml

Assunto: Residuos Peligrosos - Transporte
Ementa: Reglamento para el transporte terrestre de materiales y residuos peligrosos
Link: http://www.semarnat.gob.mx/marco_juridico/reglamentos/transporte.shtml

Assunto: Gestin de Residuos Slidos
Ementa: Decreto Supremo 24176 - Los reglamentos de la Ley del Medio Ambiente - Reglamento de Gestin de Residuos Slidos
Link: http://www.bolivia-industry.com/sia/marcoreg/Ley/reglaressol.htm

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Assunto: Regulamento de Resduos Slidos da Cidade de Lisboa
Ementa: A Cmara Municipal de Lisboa define, com este Regulamento, o sistema municipal para a gesto dos resduos slidos urbanos produzidos na rea do Municpio de Lisboa

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Assunto: Regimento Interno do CIAS - Consrcio Intermunicipal para Aterro Sanitrio
Ementa: Estabelece o Regimento Interno do Consrcio Intermunicipal para Aterro Sanitrio, integrado pelos municpios deCampo Limpo Paulista, Cajamar, Louveira, Jundia, Vrzea Paulista e Vinhedo, que tem por objetivo propiciar condies, com custo baixo, aos municpios integrantes, a disposio em aterro sanitrio dos resduos slidos domiciliares, industriais classes II e III e resduos de servios de sade (RSS), sendo este ltimo, incinerado ou disposto em valas especiais

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Assunto: Limpeza Urbana
Ementa: Regulamento de Limpeza Urbana do Municpio do Rio de Janeiro ( Aprovado pelo Decreto n 9.287 da data de 23/04/90 )

Clique para acessarNmero: 94/62/CE de 20-12-1994

Assunto: Embalagens
Ementa: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho n. 94/62/CE de 20-12-1994. Tem por objecto a harmonizao das disposies nacionais respeitantes gesto de embalagens e de resduos de embalagens a fim de, por um lado, prevenir e reduzir o seu impacte no ambiente, em todos os Estados-membros, assim como em pases terceiros, assegurando assim um elevado nvel de proteco do ambiente, e, por outro lado, garantir o funcionamento do mercado interno e evitar entraves ao comrcio e distores e restries de concorrncia na Comunidade

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Assunto: REGLAMENTO TCNICO DEL SECTOR DE AGUA POTABLE Y SANEAMIENTO BASICO - SECCION II - TTULO F - SISTEMAS DE ASEO URBANO
Ementa: REGLAMENTO TCNICO DEL SECTOR DE SISTEMAS DE ASEO URBANO
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