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Encontrado(s) 10 itens sobre Tratados Internacionais

Assunto: AGENDA 21 BRASILEIRA
Ementa: A Agenda 21 Brasileira um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentvel e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservao ambiental, a justia social e o crescimento econmico. O documento resultado de uma vasta consulta populao brasileira, sendo construda a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construo da democracia participativa e da cidadania ativa no Pas.
Link: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=908

Assunto: CONVENCIN MARCO DE LAS NACIONES UNIDAS SOBRE EL CAMBIO CLIMTICO
Ementa: El objetivo ltimo de la presente Convencin y de todo instrumento jurdico conexo que adopte la Conferencia de las Partes, es lograr, de conformidad con las disposiciones pertinentes de la Convencin, la estabilizacin de las concentraciones de gases de efecto invernadero en la atmsfera a un nivel que impida interferencias antropgenas peligrosas en el sistema climtico
Link: http://unfccc.int/resource/docs/convkp/convsp.pdf

Assunto: CARTA DA TERRA
Ementa: Estamos diante de um momento crtico na histria da Terra, numa poca em que a humanidade deve escolher o seu futuro. medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frgil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que no meio de uma magnfica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma famlia humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar foras para gerar uma sociedade sustentvel global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justia econmica e numa cultura da paz. Para chegar a este propsito, imperativo que, ns, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras geraes.
Link: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=5225&idMenu=5253

Assunto: AGENDA 21 GLOBAL
Ementa: A Organizao das Naes Unidas ONU realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD mais conhecida como Rio 92, referncia cidade que a abrigou, e tambm como Cpula da Terra por ter mediado acordos entre os Chefes de Estado presentes. Os captulos 19, 20, 21 e 22 tratam especificamente de resduos slidos.
Link: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=575&idMenu=9065

Assunto: Agenda 21 Global - Captulo 21
Ementa: Manejo ambientalmente saudvel dos resduos slidos e questes relacionadas com esgotos
Link: http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/cap21.pdf

Assunto: Agenda 21 Global - Captulo 20
Ementa: Manejo ambientalmente saudvel dos resduos perigosos. Incluindo a preveno do trfico internacional ilcito de resduos perigosos
Link: http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/cap20.pdf

Assunto: Conveno de Basilia sobre o Controle de Movimentos Transfronteirios de Resduos Perigosos e seu Depsito
Ementa: A Conveno de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteirios de Resduos Perigosos e sua eliminao a mais global do ambiente acordo sobre resduos perigosos e outros resduos. The Convention has 172 Parties and aims to protect human health and the environment against the adverse effects resulting from the generation, management, transboundary movements and disposal of hazardous and other wastes. A Conveno 172 Partes e visa proteger a sade humana eo ambiente contra os efeitos adversos resultantes da produo, gesto, movimentos transfronteirios e da eliminao de resduos perigosos e outros resduos. The Basel Convention came into force in 1992. A Conveno de Basileia entrou em vigor em 1992.
Link: www.basel.int

Assunto: Protocolo de Quioto Conveno-Quadro das Naes Unidas
Ementa: Durante a dcada de 1980, evidncias cientficas sobre a possibilidade de mudanas do clima em nvel mundial despertaram um interesse cada vez maior no pblico. Nos anos 90, uma srie de conferncias internacionais apelavam para a urgncia de um tratado mundial para enfrentar tal problema. O Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organizao Meteorolgica Mundial (OMM) responderam a esses chamados criando um grupo de trabalho intergovernamental que se encarregou de preparar as negociaes desse tratado
Link: http://www.onu-brasil.org.br/doc_quioto.php

Clique para acessarNmero: AGENDA BRASIL/EUA

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: A agenda comum destina-se a servir como um mecanismo de consultas e cooperao entre o Brasil e os Estados Unidos sobre estas questes crticas. A agenda tem por objetivo servir como quadro de referncia para o dilogo sobre polticas e a cooperao tcnica naquelas reas

Clique para acessarNmero: CONVENO DE ESTOCOLMO

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Declarao adotada pela Conferncia das Nacoes Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo em 1972 (Resolues 2994/XXVII, 2995/XXVII e 2996/XXVII) , visando adotar uma concepcao e principios comuns que inspirarao e guiarao os esforcos dos povos do mundo para preservar e melhorar o meio ambiente
Link: http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&langpair=en|pt&u=http://www.unep.org/Documents/Default.asp%3FDocumentID%3D97&prev=/translate_s%3Fhl%3Dpt-BR%26q%3Dconven%25C3%25A7%25C3%25A3o%2Bde%2Bestocolmo%2B1972%26tq%3Dthe%2BStockholm%2BConvention%2Bin%2B1972%26sl%3Dpt%26tl%3Den