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Encontrado(s) 30 itens sobre Resolução

Clique para acessarNmero: 012

Assunto: Estabelece limites de peso e dimenses para veculos que transitem por vias terrestres

Clique para acessarNmero: 068

Assunto: Requisitos de segurana necessrios circulao de Combinaes de Veculos de Carga- CVC

Clique para acessarNmero: 1

Assunto: Poluio Ambiental
Ementa: Resoluo 1 Estabelece Tabela de ndices Permissveis no controle de poluio das guas e as caractersticas tolerveis dos efluentes lancados nas colees de gua

Clique para acessarNmero: 104

Assunto: Dispe sobre tolerncia mxima de peso bruto de veculos

Clique para acessarNmero: 24

Assunto: Poluio
Ementa: Resoluo 24 Dispe sobre a definio de diretrizes bsicas e padres de emisso para o estabelecimento do Programa de Inspeo e Manuteno de Veculos em Uso - I/M - SP, institudo pela lei n 11.733/95, alterada pela lei 12.157/96

Clique para acessarNmero: 28

Assunto: Poluio Ambiental
Ementa: Resoluo 28 Dispe sobre a comunicao de acidentes ou situaes de emergncia relacionadas com poluio ambiental

Clique para acessarNmero: 341

Assunto: Gesto de resduos slidos em Portos, Aeroportos e Fronteiras
Ementa: Resoluo - RDC no. 341 de 13 de dezembro de 2002 modifica a RDC no. 217 , prorrogando o prazo at 30 de junho de 2003 , para que as Administraes Porturias apresentem o Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos
Link: http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2002/341_02rdc.htm

Clique para acessarNmero: 342

Assunto: Gesto de resduos slidos em Portos, Aeroportos e Fronteiras
Ementa: Resoluo - RDC no. 342 , de 13 dezembro de 2002 institui e aprova o Termo de Referncia para a elaborao dos Planos de Gerenciamento de Resduos Slidos a serem apresentados a ANVISA para anlise e aprovao
Link: http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2002/342_02rdc.htm

Clique para acessarNmero: 37

Assunto: Poluio Ambiental
Ementa: Resoluo 37 Dispe sobre as condies para implantao, ampliao e lanamentos de efluentes de atividades poluidoras

Clique para acessarNmero: 46.381, de 4 de septiembre de 2006

Assunto: Trminos de referencia para la elaboracin del Diagnstico Ambiental de Alternativas para construccin y operacin de rellenos sanitarios
Ementa: Se acogen los trminos de referencia para la elaboracin del Diagnstico Ambiental de Alternativas para construccin y operacin de rellenos sanitarios y se adoptan otras determinaciones
Link: #

Clique para acessarNmero: 548

Assunto: Resduos Slidos
Ementa: Resoluo 548 Estabelece normas tcnicas que regulamentam o gerenciamento dos resduos slidos no Paraguai

Clique para acessarNmero: 896/02

Assunto: Residuos Peligrosos - Exportacin
Ementa: Resolucin 896/02 - Control previo de exportacin de residuos peligrosos. Instrucciones
Link: http://www.medioambiente.gov.ar/mlegal/residuos/res896_02.htm

Clique para acessarNmero: 946/02

Assunto: Residuos Peligrosos - Importacin
Ementa: Resolucin 946/02 - Instructivo para la solicitud para la importacin de residuos o desechos ante la Secretaria de Ambiente y Desarrollo Sustentable
Link: http://www.medioambiente.gov.ar/mlegal/residuos/res946_02.htm

Clique para acessarNmero: Consulta Pblica

Assunto: Resduos de Servios de Sade
Ementa: Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - Estabelece o Regulamento Tcnico sobre diretrizes gerais de procedimentos de manejo de resduos de servios de sade, desde a gerao dos resduos at a sua disposio final

Clique para acessarNmero: No. 228 de 2007

Assunto: Almacenamiento, reformulacin y disposicin final de desechos peligrosos e insumos agrcolas
Ementa: La presente Resolucin establece las obligaciones y responsabilidades sobre el transporte, tratamiento, reformulacin, desnaturalizacin, inactivacin, almacenamiento y disposicin final de desechos peligrosos e insumos agrcolas
Link: http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd38/Colombia/R228-07.pdf

Clique para acessarNmero: No. 351 de 2005

Assunto: Regulacin tarifaria a los que deben someterse las personas prestadoras del servicio pblico de aseo
Ementa: La presente Resolucin establece los regmenes de regulacin tarifaria a los que deben someterse las personas prestadoras del servicio pblico de aseo y la metodologa que deben utilizar para el clculo de las tarifas del servicio de aseo de residuos ordinarios
Link: http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd38/Colombia/R351-05.pdf

Clique para acessarNmero: No. 477 de 2004

Assunto: Modifica la Resolucin No. 1.045, sobre metodologa para la elaboracin de los planes de gestin integral de residuos slidos
Link: http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd38/Colombia/R477-04.pdf

Clique para acessarNmero: N. 1.045 de 2003

Assunto: Metodologa para la elaboracin de los planes de gestin integral de residuos slidos
Link: http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd38/Colombia/R1045-03.pdf

Clique para acessarNmero: RESOLUO ANVISA - RDC N 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004

Assunto: Gerenciamento de resduos de servios de sade
Ementa: Dispe sobre o Regulamento Tcnico para o gerenciamento de resduos de servios de sade
Link: http://e-legis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=13554&word=

Clique para acessarNmero: Resoluo ANVISA RDC n. 33, de 25 de fevereiro de 2003

Assunto: Resduos de Servios de Sade
Ementa: Dispe sobre o Regulamento Tcnico para o gerenciamento de resduos de servios de sade
Link: http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2003/rdc/33_03rdc.htm

Clique para acessarNmero: Resoluo da Diretoria Colegiada RDC n 20, de 26 de maro de 2008

Assunto: Embalagens de polietilenotereftalato (PET) ps-consumo reciclado grau alimentcio (PET-PCR grau alimentcio) destinados a entrar em contato com alimentos
Ementa: Dispe sobre o Regulamento Tcnico sobre embalagens de polietilenotereftalato (PET) ps-consumo reciclado grau alimentcio (PET-PCR grau alimentcio) destinados a entrar em contato com alimentos.
Link: http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2008/rdc/20_260308rdc.htm

Clique para acessarNmero: Resoluo n 1 da Comisso Interministerial de Mudana Global do Clima do MCT-Ministrio de Cincia e Tecnologia

Assunto: Mudanas Climticas
Ementa: Resoluo em Consulta Pblica: Ficam aprovados as modalidades e os procedimentos para o mecanismo de desenvolvimento limpo no mbito da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima

Clique para acessarNmero: RESOLUO RECOMENDADA N 75, DE 02 DE JULHO DE 2009

Assunto: Poltica de Saneamento Bsico e Planos de Saneamento Bsico.
Ementa: Estabelece orientaes relativas Poltica de Saneamento Bsico e ao contedo mnimo dos Planos de Saneamento Bsico.
Link: http://

Clique para acessarNmero: RESOLUO SMA N 79, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009

Assunto: Tratamento trmico de resduos slidos em Usinas de Recuperao de Energia - URE.
Link: http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/estadual/resolucoes/2009_res_est_sma_79_republicada.pdf

Clique para acessarNmero: RESOLUO SMAC N. 387 DE 24 DE MAIO DE 2005.

Assunto: Resduos da Construo Civil RCC.
Ementa: DISCIPLINA apresentao de projeto de gerenciamento de Resduos da Construo Civil RCC.
Link: http://

Clique para acessarNmero: RESOLUO SMAC N. 519, de 21 de agosto de 2012

Assunto: Resduos da Construo Civil
Ementa: Disciplina a apresentao de Planos de Gerenciamento de Resduos da Construo Civil PGRCC.
Link: http://

Clique para acessarNmero: RESOLUO SMAC N 604 de 23 de novembro de 2015

Assunto: Planos de Gerenciamento de Resduos da Construo Civil PGRCC
Ementa: Disciplina a apresentao de Planos de Gerenciamento de Resduos da Construo Civil PGRCC para fins de licenciamento ambiental.
Link: http://

Clique para acessarNmero: RESOLUCIN No. 00150

Assunto: Reglamento Tcnico de Fertilizantes y Acondicionadores de Suelos para Colombia
Ementa: RESOLUCIN No. 00150 (21 ENE 2003) Por la cual se adopta el Reglamento Tcnico de Fertilizantes y Acondicionadores de Suelos para Colombia
Link: #

Clique para acessarNmero: SMA - 31, de 22-7-2003 - DOESP/ 24.07.03

Assunto: Gerenciamento e licenciamento ambiental de sistemas de tratamento e disposio final de resduos de servios de sade humana e animal
Ementa: Dispe sobre procedimentos para o gerenciamento e licenciamento ambiental de sistemas de tratamento e disposio final de resduos de servios de sade humana e animal no Estado de So Paulo
Link: #

Clique para acessarNmero: SMAC n 081, de 28/12/2000

Assunto: Areias de praias - controle de qualidade
Ementa: Dispe sobre a anlise e informaes das condies das areias das praias no Municpio do Rio de Janeiro
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