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Encontrado(s) 7 itens sobre Projeto de Resolução

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Assunto: Aterros Sanitrios
Ementa: Proposta de Resoluo CONAMA - Licenciamento Ambiental de sistemas de disposio final dos resduos slidos urbanos gerados em municpios de pequeno porte

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Assunto: Aterros
Ementa: Este projeto de resoluo estabelece os critrios e procedimentos para o licenciamento ambiental de unidades de tratamento e disposio final de resduos slidos ou para obras de recuperao de lixes de pequeno/mdio porte

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Assunto: Incinerao
Ementa: Projeto de Resoluo do CONAMA - Disciplina os processos de tratamento trmico de resduos e outros materiais, estabelecendo procedimentos, limites e critrios , de modo a minimizar os impactos ao meio ambiente e sade pblica, resultantes destas atividades

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Assunto: Resduos Slidos de Servios de Sade
Ementa: Projeto de Resoluo apresentado pelo CONAMA visando o aprimoramento, atualizao e complementao dos procedimentos contidos na resoluo n. 05/93 do CONAMA, relativos ao tratamento e destinao final dos resduos dos servios de sade

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Assunto: Lmpadas com mercrio
Ementa: Projeto de Resoluo do CONAMA - Disciplina os procedimentos de coleta, armazenagem, transporte, reciclagem, tratamento e disposio final de resduos de lmpadas contendo mercrio de modo a minimizar os impactos ao meio ambiente e sade pblica resultantes destas atividades

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Assunto: Tratamento
Ementa: Projeto de Resoluo do CONAMA que dispe sobre o co-processamento de resduos em fornos de clinquer

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Assunto: Resduos da Construo Civil
Ementa: Estabelece as diretrizes tcnicas de Gerenciamento de Resduos da Construo Civil (GRCC ) para a implementao, pelos Estados, pelos Municpios e pelo Distrito Federal, com o objetivo de estabelecer os procedimentos necessrios sua reciclagem/aproveitamento e sua destinao