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Encontrado(s) 61 itens sobre Resolução CONAMA

Assunto: Resolues CONAMA - Resolues vigentes publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008
Ementa: Resolues CONAMA publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/LivroConama.pdf

Clique para acessarNmero: 001-A/86

Assunto: Cargas Perigosas
Ementa: Estabelece as normas para o transporte de cargas perigosas que circulam prximo a reas densamente povoadas, de proteo de mananciais, reservatrios da gua e de proteo do ambiente natural
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=24

Clique para acessarNmero: 001/86

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Define responsabilidades e critrios para avaliao de impacto ambiental e define atividades que necessitam de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA)
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html

Clique para acessarNmero: 001/90

Assunto: Poluio Sonora
Ementa: Estabelece critrio, padres e limites para emisso de rudos
Link: http://www.lei.adv.br/001-90.htm

Clique para acessarNmero: 002/1991

Assunto: Tratamento de cargas deterioradas
Ementa: Dispe sobre o tratamento a ser dado s cargas deterioradas,
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=116

Clique para acessarNmero: 002/89

Assunto: Rejeitos Radioativos
Ementa: criada a cmara tcnica sobre Rejeitos Radioativos
Link: http://www.lei.adv.br/002-89.htm

Clique para acessarNmero: 004/95

Assunto: Uso do Solo
Ementa: Cria reas de Segurana Aeroporturias - ASA para aerdromos, proibindo a implantao, nestas reas, de atividades de natureza perigosa que sirvam como foco de atrao de aves
Link: http://www.lei.adv.br/004-95.htm

Clique para acessarNmero: 005/1993

Assunto: Estabelece definies, classificao e procedimentos mnimos para o gerenciamento de resduos slidos oriundos de servios de sade, portos e aeroportos, terminais ferrovirios e rodovirios
Ementa: Dispe sobre o gerenciamento de resduos slidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferrovirios e rodovirios
Link: http://http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=130

Clique para acessarNmero: 005/88

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabelece critrios para exigncias de licenciamento para obras de saneamento
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res88/res0588.html

Clique para acessarNmero: 006/1991

Assunto: Incinerao de resduos slidos provenientes de estabelecimentos de sade, portos e aeroportos
Ementa: Dispe sobre a incinerao de resduos slidos provenientes de estabelecimentos de sade, portos e aeroportos
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=120

Clique para acessarNmero: 008/1991

Assunto: Entrada no pas de materiais residuais
Ementa: Dispe sobre a vedao da entrada no pas de materiais residuais destinados disposio fi nal e incinerao no Brasil.
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=122

Clique para acessarNmero: 010/88

Assunto: Uso do Solo
Ementa: Define critrios para escolha e implantao de reas de proteo ambiental (APA)
Link: http://www.lei.adv.br/010-88.htm

Clique para acessarNmero: 011/87

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Resoluo CONAMA 011/87Declara categorias de Stios Ecolgicos de Relevncia Cultural como Unidades de Conservao
Link: http://www.lei.adv.br/011-87.htm

Clique para acessarNmero: 02/91

Assunto: Resduos Perigosos
Ementa: Determina procedimentos para manuseio de cargas deterioradas, contaminadas, fora de especificao ou abandonadas que sero tratadas como fontes potenciais de risco ao meio ambiente, at manifestao do rgo do meio ambiente competente
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res91/res0291.html

Clique para acessarNmero: 020/86

Assunto: Qualidade das guas
Ementa: Estabelece classificao de guas, doces, salobras e salinas do territrio nacional
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res2086.html

Clique para acessarNmero: 03/90

Assunto: Poluio do Ar
Ementa: Dispe sobre os padres de qualidade do ar.
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res90/res0390.html

Clique para acessarNmero: 05/93

Assunto: Resduos Perigosos
Ementa: Estabelece definies, classificao e procedimentos mnimos para o gerenciamento de resduos slidos oriundos de servios de sade, portos e aeroportos, terminais ferrovirios e rodovirios
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res93/res0593.html

Clique para acessarNmero: 06/88

Assunto: Resduos Industriais
Ementa: Dispe sobre o processo de Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais, sobre os resduos gerados e/ou existentes devero ser objeto de controle especfico
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res88/res0688.html

Clique para acessarNmero: 06/91

Assunto: Resduos Perigosos
Ementa: Dispe sobre a incinerao de resduos slidos provenientes de estabelecimentos de sade, portos e aeroportos
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=120

Clique para acessarNmero: 08/90

Assunto: Poluio do Ar
Ementa: Estabelece os limites mximos de emisso de poluentes do ar, para processos de combusto externa em fontes novas fixas
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res90/res0890.html

Clique para acessarNmero: 08/91

Assunto: Resduos Slidos
Ementa: Veda a entrada no Brasil de materiais residuais destinados disposio final e incinerao
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=122

Clique para acessarNmero: 228/1997

Assunto: Importao de desperdcios e resduos de acumuladores eltricos de chumbo
Ementa: Dispe sobre a importao, em carter excepcional, de desperdcios e resduos de acumuladores eltricos de chumbo
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=228

Clique para acessarNmero: 23/96

Assunto: Resduos Perigosos
Ementa: Define resduos perigosos e estabelece os critrios para a importao e exportao de resduos
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res96/res2396.html

Clique para acessarNmero: 23/96

Assunto: Resduos Perigosos
Ementa: Dispe sobre as definies e o tratamento a ser dado aos resduos perigosos, conforme as normas adotadas pela Conveno da Basilia sobre o controle de Movimentos Transfronteirios de Resduos perigosos e seu Depsito.
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res96/res2396.html

Clique para acessarNmero: 237/97

Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Dispe sobre o sistema de licenciamento ambiental, a regulamentao de seus aspectos na forma do estabelecido na Poltica Nacional de Meio Ambiente, estabelece critrio para o exerccio da competncia para o licenciamento a que se refere o art. 10 da Lei 6938/81 e d outras providncias
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html

Clique para acessarNmero: 251/99

Assunto: Poluio Atmosfrica
Ementa: Estabelece critrios, procedimentos e limites mximos de opacidade da emisso de escapamento para avaliao do estado de manuteno dos veculos automotores do ciclo Diesel, em uso no territrio nacional
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res99/res25199.html

Clique para acessarNmero: 252/99

Assunto: Poluio Sonora
Ementa: Estabelece limites mximos de rudos para veculos automotores
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res99/res25299.html

Clique para acessarNmero: 257/99

Assunto: Resduos Perigosos
Ementa: Disciplinar o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange coleta, reutilizao, reciclagem, tratamento ou disposio final
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res99/res25799.html

Clique para acessarNmero: 258/99

Assunto: Destinao Final de Pneus
Ementa: Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumticos ficam obrigadas a coletar e dar destinao final ambientalmente adequadas aos pneus inservveis
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res99/res25899.html

Clique para acessarNmero: 263/99

Assunto: Pilhas e baterias
Ementa: Modifica o Artigo 6 da Resoluo n 257/99 - teores mximos de mercrio em pilhas
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res99/res26399.html

Clique para acessarNmero: 264/1999

Assunto: Licenciamento de fornos rotativos de produo de clnquer para atividades de co-processamento de resduos
Ementa: Define procedimentos, critrios e aspectos tcnicos especficos de licenciamento ambiental para o co-processamento de resduos em fornos rotativos de clnquer, para a fabricao de cimento
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=262

Clique para acessarNmero: 275/01

Assunto: Cdigo de Cores para os diferentes tipos de Resduos
Ementa: Estabelecer o cdigo de cores para os diferentes tipos de resduos, a ser adotado na identificao de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=273

Clique para acessarNmero: 279/01

Assunto: Licenciamento ambiental
Ementa: Estabelece o procedimento simplificado para o licenciamento ambiental, com prazo mximo de sessenta dias de tramitao, dos empreendimentos com impacto ambiental de pequeno porte, necessrios ao incremento da oferta de energia eltrica no Pas
Link: http://www.web-resol.org/publisher/legislacao/form_legislacao_update.php?id=324

Clique para acessarNmero: 283/01

Assunto: Resduos de Servios de Sade - RSS
Ementa: Dispe sobre o tratamento e a destinao final dos resduos dos servios de sade
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res01/res28301.html

Clique para acessarNmero: 301/02

Assunto: Altera dispositivos da Resoluo N 258, de 26 de agosto de 1999, que dispe sobre Pneumticos
Ementa: So alterados dispositivos da Resoluo n 258, de 26 de agosto de 1999, que dispe sobre Pneumticos, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, pneus, recapagem, reforma, recauchutagem, importador, fabricante, reciclagem, destinao final, pneus inservveis, borracha, veculos automotores, bicicletas
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=364

Clique para acessarNmero: 307/02

Assunto: Gesto de resduos da construo civil
Ementa: Estabelece diretrizes, critrios e procedimentos para a gesto dos resduos da construo civil
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=307

Clique para acessarNmero: 308/03

Assunto: Licenciamento Ambiental
Ementa: Licenciamento Ambiental de sistemas de disposio final dos resduos slidos urbanos gerados em municpios de pequeno porte
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res02/res30802.html

Clique para acessarNmero: 313/02

Assunto: Resduos Industriais
Ementa: Dispe sobre o Inventrio Nacional de Resduos Slidos Industriais
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res02/res31302.html

Clique para acessarNmero: 316/2002

Assunto: Tratamento Trmico de Resduos
Ementa: Dispoe sobre procedimentos e critrios para o funcionamento de sistemas de tratamento trmico de resduos
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=338

Clique para acessarNmero: 326/03

Assunto: Cmara Tcnica de Gesto Territorial e Biomas
Ementa: Instituir a Cmara Tcnica de Gesto Territorial e Biomas
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=348

Clique para acessarNmero: 330/03

Assunto: Institui a Cmara Tcnica de Sade, Saneamento Ambiental e Gesto de Resduos
Ementa: Tem como finalidade propor normas de tratamento de esgotos sanitrios e de coleta e disposio de lixo, normas e padres para o controle das atividades de saneamento bsico e resduos ps-consumo, bem como normas e critrios para o licenciamento ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=352

Clique para acessarNmero: 334/2003

Assunto: Licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotxicos
Ementa: Dispe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotxicos
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=356

Clique para acessarNmero: 335/03

Assunto: Licenciamento ambiental de cemitrios
Ementa: Define os critrios de licenciamento ambiental de cemitrios horizontais e verticais
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res03/res33503.xml

Clique para acessarNmero: 344/2004

Assunto: Avaliao de material de dragadem em guas jurisdicionais brasileiras
Ementa: Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mnimos para a avaliao do material a ser dragado em guas jurisdicionais brasileiras, e d outras providncias
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=445

Clique para acessarNmero: 357/05

Assunto: Classificao dos Corpos de gua
Ementa: Dispe sobre a classificao dos corpos de gua e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condies e padres de lanamento de efluentes, e d outras providncias
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf

Clique para acessarNmero: 358/05

Assunto: Tratamento e a disposio final dos resduos dos servios de sade
Ementa: Dispe sobre o tratamento e a disposio final dos resduos dos servios de sade e d outras providncias
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=462

Clique para acessarNmero: 362/2005

Assunto: Destino final de leos lubrificantes
Ementa: Destino final de leos lubrificantes (revoga a resoluo CONAMA n. 09/1993)
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res36205.xml

Clique para acessarNmero: 375/06

Assunto: Uso agrcola de lodos de esgoto gerados em estaes de tratamento de esgoto sanitrio
Ementa: Define critrios e procedimentos, para o uso agrcola de lodos de esgoto gerados em estaes de tratamento de esgoto sanitrio e seus produtos derivados, e d outras providncias
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=506

Clique para acessarNmero: 380/06

Assunto: Uso de lodo de esgoto na agricultura
Ementa: Altera o Art. 1o o Anexo I, da Resoluo no 375, de 29 de agosto de 2006
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=514

Clique para acessarNmero: 410/09

Assunto: Condies e padres de lanamento de efluentes
Ementa: Prorroga o prazo para complementao das condies e padres de lanamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resoluo n 357, de 17 de maro de 2005, e no Art. 3o da Resoluo n 397, de 3 de abril de 2008
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=603

Clique para acessarNmero: 416/2009

Assunto: Degradao ambiental causada por pneus inservveis e sua destinao.
Ementa: Dispe sobre a preveno degradao ambiental causada por pneus inservveis e sua destinao ambientalmente adequada, e d outras providncias.
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=616

Clique para acessarNmero: Resoluo CONAMA 401/2008

Assunto: Limites mximos de chumbo, cdmio e mercrio para pilhas e baterias
Ementa: Estabelece os limites mximos de chumbo, cdmio e mercrio para pilhas e baterias comercializadas no territrio nacional e os critrios e padres para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e d outras providncias (Revoga a Resoluo CONAMA no 257/99).
Link: http://

Clique para acessarNmero: RESOLUO CONAMA No 430, DE 13 DE MAIO DE 2011

Assunto: Condies e padres de lanamento de efluentes
Ementa: Dispe sobre as condies e padres de lanamento de efluentes, complementa e altera a Resoluo no 357, de 17 de maro de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
Link: http://

Clique para acessarNmero: RESOLUO CONAMA n 313, de 29 de outubro de 2002

Assunto: Dispe sobre o inventrio Nacional de Resduos Slidos industriais.
Ementa: dispe sobre o inventrio Nacional de Resduos Slidos industriais.
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=335

Clique para acessarNmero: RESOLUO CONAMA N 348, DE 16 DE AGOSTO DE 2004

Assunto: Resduos da Construo Civil - amianto
Ementa: Altera a Resoluo CONAMA no 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resduos perigosos.
Link: http://

Clique para acessarNmero: Resoluo CONAMA N 403/2008

Assunto: Programa de Controle da Poluio do Ar por Veculos Automotores-PROCONVE
Ementa: Dispe sobre a nova fase de exigncia do Programa de Controle da Poluio do Ar por Veculos Automotores-PROCONVE para veculos pesados novos (Fase P-7) e d outras providncias
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=591

Clique para acessarNmero: Resoluo CONAMA N 404/2008 de 11/11/2008

Assunto: Licenciamento ambiental de aterro sanitrio de pequeno porte de resduos slidos urbanos
Ementa: Estabelece critrios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitrio de pequeno porte de resduos slidos urbanos.
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=592

Clique para acessarNmero: Resoluo CONAMA N 448 DE 18/01/2012

Assunto: Resduos da Construo Civil
Ementa: Altera os arts. 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11 da Resoluo n 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
Link: http://

Clique para acessarNmero: RESOLUO No 431, DE 24 DE MAIO DE 2011

Assunto: Reciclagem de gesso
Ementa: Altera o art. 3o da Resoluo no 307, de 5 de julho
Link: http://

Clique para acessarNmero: RESOLUO N 469, DE 29 DE JULHO DE 2015

Assunto: Altera a Resoluo CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critrios e procedimentos para a gesto dos resduos da construo civil.
Ementa: Altera a Resoluo CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critrios e procedimentos para a gesto dos resduos da construo civil.
Link: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=714

Clique para acessarNmero: RESOLUO N 481, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

Assunto: Compostagem
Ementa: Estabelece critrios e procedimentos para garantir o controle e a qualidade ambiental do processo de compostagem de resduos orgnicos, e d outras providncias.
Link: http://