Legislação

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Encontrado(s) 2 itens sobre Resolução Conjunta

Clique para acessarNmero: Resoluo Conjunta 01 de 29 de junho de 1998

Assunto: Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos de Servios de Sade
Ementa: Aprova as Diretrizes Bsicas e Regulamento Tcnico para apresentao e aprovao do Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos de Servios de Sade
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Clique para acessarNmero: Resoluo Conjunta SMA/SS - 1, de 5-3-2002

Assunto: Tritura ou retalhamento de pneus para fins de disposio em aterros sanitrios
Ementa: Dispe sobre a tritura ou retalhamento de pneus para fins de disposio em aterros sanitrios e d providncias correlatas
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