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Encontrado(s) 3 itens sobre Diretriz INEA - Rio de Janeiro

Clique para acessarNmero: DZ - 1845 R-3 - INEA

Assunto: DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DRAGAGEM E DISPOSIO FINAL DO MATERIAL DRAGADO
Ementa: Estabelecer os critrios para o licenciamento ambiental de dragagem em ambientes costeiros e sistemas hdricos interiores, incluindo a disposio final do material dragado em ambientes costeiros e em terra, no mbito da iniciativa pblica e privada, como parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP.

Clique para acessarNmero: DZ-215.R-4

Assunto: CONTROLE DE CARGA ORGNICA BIODEGRADVEL EM EFLUENTES LQUIDOS DE ORIGEM SANITRIA
Ementa: Estabelece exigncias de controle de poluio das guas que resultem na reduo de carga orgnica biodegradvel de origem sanitria, como parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras SLAP.
Link: http://

Clique para acessarNmero: Verso 27/01/2010

Assunto: DIRETRIZES PARA A Definio da Poltica e Elaborao de Planos Municipais e Regionais de Saneamento Bsico
Ementa: Define a Poltica e a forma de Elaborao de Planos Municipais e Regionais de Saneamento Bsico
Link: http://