Normas Técnicas

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Encontrada(s) 10 Norma(s) Técnicas sobre Meio Ambiente

Clique para acessar Número: DZ - 0041 - R.13

Ementa: Determina a abrangncia, os procedimentos e os critrios para a elaborao de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo relatrio de Impacto Ambiental - RIMA, no Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei n 1.356/88, alterada pela Lei n 2.535/96 e nas Resolues CONAMA nos 001/86, 011/86 e 2/96, como parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP. FEEMA

Clique para acessar Número: DZ - 0056 - R.2

Ementa: Estabelece a abrangncia as responsabilidades os procedimentos e os critrios tcnicos para a realizao de auditorias Ambientais, conforme determina a Constituio do Estado do Rio de Janeiro (Artigo 258, pargrafo 1o, inciso XI) a Lei no 1.898 de 26 de novembro de 1991 e o Decreto no 21.470-A de 05 de junho de 1995. como instrumento do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP. FEEMA

Clique para acessar Número: DZ - 0545 - R.5

Ementa: Estabelece as diretrizes gerais para implantao de um programa denominado PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSES PARA A ATMOSFERA - PROCON AR, no qual os responsveis pelas atividades poluidoras informam regularmente a Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, por intermdio de relatrios especficos os resultados das amostragens peridicas e contnuas em chamins e da qualidade do ar efetuadas segundo condies predeterminadas, como parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP. FEEMA

Clique para acessar Número: Gua de proteccin ambiental

Ementa: Material auxiliar para la identificacin y evaluacin de impactos ambientales, publicado por el Ministerio Federal de Cooperacin Econmica y Desarrollo (BMZ)

Clique para acessar Número: NA-042.R-9

Ementa: Estabelece os procedimentos administrativos internos Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, para pedido, recebimento e anlise de estudos e relatrios de impacto ambiental, conforme estabelecido na legislao em vigor, como parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP

Clique para acessar Número: NA-043.R-5

Ementa: Estabelece os procedimentos para a participao e o acompanhamento de outras entidades governamentais e da comunidade no processo de Avaliao de Impacto Ambiental (AIA) de atividades sujeitas a licenciamento. FEEMA

Clique para acessar Número: NA-051.R-5

Ementa: Estabelecer os valores e os critrios de indenizao Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, dos custos das licenas previstas no Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP. FEEMA

Clique para acessar Número: NA-052.R-0

Ementa: Orienta as publicaes do requerimento, da renovao, da concesso e do indeferimento de licenas, em quaisquer de suas modalidades, incluindo-se aquelas com exigncia de elaborao de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatrio de impacto ambiental (RIMA), definindo, para tal, os devidos modelos de publicao

Clique para acessar Número: NA-941.R-6

Ementa: Fixa prazos a serem cumpridos pelo interessado, nas diversas fases do Sistema de Licenciamento das Atividades Poluidoras. FEEMA

Clique para acessar Número: NBR 13.600

Ementa: Prescreve mtodo para a determinao do teor de matria orgnica de solos, atravs da queima em mufla, temperatura de (440 mais ou menos 5) graus Celsius, do material previamente seco em estufa, temperatura de 105 graus Celsius a 110 graus Celsius