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Encontrado(s) 1 Trabalho(s) Técnico(s) no assunto RESIDUOS INDUSTRIAIS E PERIGOSOS
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| Idioma: | Portugus |
| Assunto: | Residuos Industriais e Perigosos |
| Resumo: | No Captulo 1 analisaremos a realidade dos resduos slidos no Brasil, apresentando dados quanto a sua gerao e destinao, os quais deixaro clara a gravidade da atual situao, que precisa ser enfrentada com urgncia. No Captulo 2, ser analisada a responsabilidade ambiental dos agressores do meio ambiente, apontando as caractersticas da responsabilizao civil, administrativa e penal. Aps a apresentao dessas noes bsicas da responsabilidade ambiental, no Captulo 3 trataremos da responsabilidade ambiental psconsumo, demonstrando os seus fundamentos e, tambm, as justificativas para a sua ampla adoo para responsabilizar produtores e fornecedores pelo ciclo total dos produtos e embalagens por eles colocados no mercado. Logo em seguida, no Captulo 4, apresentaremos os casos em que a responsabilidade ambiental ps-consumo j foi expressamente regulamentada no ordenamento jurdico brasileiro, tanto pela edio de leis quanto pela elaborao de resolues pelo CONAMA, e, no Captulo 5, analisaremos a situao das embalagens PET, cuja responsabilidade ps-consumo ainda no foi regulamentada, mas j existem decises judiciais que a reconhecem |
OS RESDUOS SLIDOS E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PS-CONSUMO